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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 08:44
TST mantém entendimento sobre incompatibilidade de multa do CPC ao processo do trabalho
A decisão, por 14 votos a 11, se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo, e o
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Incidente de concurso de preferência.
Honorários advocatícios. Preferência do crédito tributário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revelia e confissão. Presunção de veracidade dos fatos narrados pelo reclamante.
Honorários periciais. Responsabilidade do sucumbente no objeto da perícia. CLT.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:19
Incidente da colegialidade qualificada em face do CPC/2015
O presente artigo discorre o incidente da colegialidade qualificada em face do CPC/2015
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Trainee. Cargo de gestão. Horas extras. Impossibilidade.
Multa do artigo 475-J do CPC. Inaplicabilidade.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 14:43
Incidente de falsidade não é válido contra depoimentos de testemunhas
Medida só é cabível contra provas documentais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Incidente de impugnação à execução de sentença.
Processo civil. Ação cautelar. Recisão de contrato de franquia e uso de marca. Concessão de liminar determinando a suspensão do exercíico da atividade. Fixação de astreintes, Cabimento.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Incidente de concurso de preferência. Crédito hipotecário.
Preferência do crédito tributário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:50
Embargos de declaração. Agravo regimental. Recurso especial.
Ação ordinária. Fase instrutória. Exibição incidental de documentos. Multa diária incabível.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. IPTU. Sujeito passivo. Artigos 32 e 34, ctn. Registro de imóveis e prova.
Instrumento público. Art. 366, CPC.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Tráfico de drogas. Artigo 33 da Lei 11.343/06. Recurso defensivo.
Preliminar. Nulidade da sentença. Indeferimento do incidente de dependência toxicológica.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Multa do artigo 538, parágrafo único, do CPC. Aplicabilidade ao processo laboral e ao reclamante.
Recurso de revista não conhecido, quanto ao tema.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Processo civil. Incidente de uniformização de jurisprudência.
Artigo 14, § 4º, da lei n. 10.259/2001. Tributário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:35
Multa do artigo 538 DO CPC
Intuito Procrastinatório
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
ABC do Projeto do Novo CPC.
Hélio Apoliano Cardoso é Advogado, Escritor Jurídico e Parecerista; Paulo Régis Cardoso Júnior é Bacharel em Direito; Sandra Maria Porto é Bacharel em Ciências Contábeis e Bacharel em Direito.